Você já pensou em formalizar o seu negócio artesanal? Uma boa opção pode ser se cadastrar como MEI. O microempreendedor individual é o trabalhador autônomo que passa a ser reconhecido, legalmente, como um pequeno empresário. O processo de formalização é simples, pode ser feito de forma online e traz diversos benefícios.

O artesão MEI pode circular livremente com a sua mercadoria, sem o risco de ser multado pela fiscalização. Além disso, ele garante acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-maternidade e aposentadoria e a empréstimos, financiamentos em condições especiais e linhas de crédito. Também é útil para quem precisa de um CNPJ para emitir nota fiscal, por
exemplo.

Outra formalização importante é a Carteira Nacional do Artesão. Ela é gratuita e também pode ser tirada de forma online, através de algumas etapas simples. Entre os benefícios que ela oferece estão: participação em feiras e cursos, facilidade de acesso ao microcrédito e isenção no ICMS. O processo para obter a carteirinha pode mudar de acordo com o estado. Vale à pena procurar a coordenação de artesanato do seu estado e solicitar as informações necessárias para obter a sua.

Fonte: Sebrae, Portal do Empreendedor e Portal do Artesanato.